domingo, 30 de março de 2008

4.8.4 - Política da Bélgica

Desde sua formação como Estado independente, a Bélgica tem sido uma monarquia constitucional. A constituição de 1831, emendada numerosas vezes, estabelece um poder legislativo composto de duas câmaras: a baixa, eleita diretamente pelo sufrágio universal, e a alta (Senado) formada, em partes iguais, pelo voto universal e por eleições indiretas. O poder executivo corresponde nominalmente ao rei, mas na prática é exercido por um gabinete dirigido pelo primeiro-ministro, responsável ante as câmaras legislativas.
Depois da segunda guerra mundial a Bélgica abandonou sua política de neutralidade ao integrar-se à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Organização administrativa: A Bélgica divide-se em nove províncias: Flandres Ocidental, Flandres Oriental, Antuérpia e Limburgo são de língua flamenga, ao passo que Hainaut, Namur, Liège e Luxemburgo são francófonas; Brabante divide-se em uma zona de língua francesa e outra de língua flamenga, e em seu centro a conurbação de Bruxelas, a capital, é oficialmente bilíngüe.

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